Curiosidades do Passaporte Eletrônico

O passaporte eletrônico, começou a ser emitido a partir de dezembro de 2010 e desde 2011 em todo o território brasileiro passou a ser emitido pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda, tem como principal característica um dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip) inserido na sua capa.

Neste chip, constarão os dados pessoais constantes da página de identificação e informações biométricas do portador (fotografia facial e duas impressões digitais), que permitirão a sua comparação automática com os dados impressos na caderneta. 

Os equipamentos instalados nos postos de fiscalização da PF em aeroportos, portos e fronteiras terrestres já estão preparados para a leitura automática do novo dispositivo. 

Permitirá a agilização do fluxo de passageiros na fiscalização aeroportuária, sem prejuízos à segurança do processo.

Quem possuir passaporte do modelo antigo dentro do prazo de validade poderá continuar utilizando normalmente seu documento para viagens internacionais até a respectiva data de vencimento.

Atualmente os Estados Unidos, a Austrália, a África do Sul, o Reino Unido, o Canadá, o Japão, além de todos os países da União Europeia, e diversos outros, já expedem passaportes eletrônicos para os seus cidadãos.

Além do chip, o passaporte eletrônico terá mais três novos itens de segurança. 

Na contra capa do passaporte serão impressos Mapas do Brasil, na cor verde, apenas visível por exposição à radiação Ultra Violeta. 

Os outros itens são relacionados ao chip: o primeiro é a certificação digital para autenticação das informações do dispositivo, que permite a confirmação, pelos agentes de imigração, de que as informações gravadas no chip foram feitas pela PF. 

Há também a proteção das informações biométricas pelo protocolo EAC (Extended Access Control), que apenas permite o acesso às informações biométricas gravadas no chip mediante conhecimento de uma certificação digital específica.

Além de um documento mais seguro, o passaporte eletrônico deverá agilizar o controle migratório nos postos de fronteira e nos aeroportos, já que as informações do chip são lidas assim que o documento é colocado na máquina leitora. 

O passaporte abre também a possibilidade da utilização dos portais automatizados de controle migratório (e-gates), outra inovação tecnológica já usada em países como Portugal, Austrália e Reino Unido. 

Os portais funcionam comparando os dados biométricos existentes no chip com a biometria coletada no momento da utilização do equipamento.